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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas, na Universidade Técnica do Atlântico.
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Dando por finda a comissão de serviço dos Dirigentes do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2019.
Boletim Oficial n.º 138, I Série de 21-12-2020
I Série
21-12-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís Lima Santos, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral da Boavista.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política para a Economia Azul em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos próximos dias 24 de dezembro de 2020, durante todo o dia, e 31 de dezembro de 2020, a partir de 12h:00.
Ministério das Finanças e Ministério da Indústria Comercio e Energia
Procede à aprovação do Regulamento de Certificação e Requisitos Mínimos dos Aparelhos de Ar Condicionado.
Ministério das Finanças e Ministério da Indústria Comercio e Energia
Procede à aprovação do Regulamento de Certificação e Requisitos Mínimos dos Equipamentos Frigoríficos para uso doméstico.
Ministério das Finanças e Ministério da Indústria Comercio e Energia
Procede à aprovação do Regulamento de Certificação e Requisitos Mínimos das Lâmpadas.
Ministério das Finanças e Ministério da Indústria Comercio e Energia
Procede à aprovação do Regulamento de Certificação e Requisitos Mínimos das Máquinas de Lavar Roupa para uso doméstico.
Ministério das Finanças e Ministério da Indústria Comercio e Energia
Procede à aprovação do Regulamento de Certificação e Requisitos Mínimos dos Televisores.