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Boletins Oficiais

ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de Advogados.
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021
II Série
27-01-2021
Boletim Oficial n.º 8, I Série de 27-01-2021
I Série
27-01-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a carreira de Técnico de Receitas e aprova o respetivo Estatuto.
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “As Tendas El-Shaddai – Casa de Resgate e Recuperação”, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “A Fazenda da Esperança Cabo Verde”, pela sua contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson Cabral de Pina, agente de 1a classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando o Subintendente, João Nascimento Santos, no posto de Intendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por urgente conveniência de serviço, José António Vaz Pereira, Intendente da Polícia Nacional para, em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretor de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a licença sem vencimento por 1 (um) ano, Dúnia Alice Monteiro de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, de quadro definitivo do Instituto do Património Cultural
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a colocação de 2 (dois) técnicos apoio operacional nivel III (Condutor), em regime de emprego, conforme a tabela que se indica
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elisabete Gomes Fortes, provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduado nível I
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Neves de Brito Correia, definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Demmis Renato da Cruz Neves, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica