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Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021

Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “IMPORTEX- COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “COLD TECH - ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE FRIO, SA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial da Região de Primeira Classe de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número D/69, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIBEIRA DE PASSARÃO”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e do artigo 13º da sociedade por quotas denominada: “IMOVISTA-SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOAVISTA,LDª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO NÁUTICOS-FRANÇOIS GUY”
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados, com Denominação Social: “HSSM & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”
CVC Sacyr Somague Construções S.A
Convocando os Accionistas da Sociedade para a Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar no dia 16 de fevereiro de 2021, pelas 10 horas, na sede social, sita em Achada Grande
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “As Tendas El-Shaddai – Casa de Resgate e Recuperação”, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “A Fazenda da Esperança Cabo Verde”, pela sua contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson Cabral de Pina, agente de 1a classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graduando o Subintendente, João Nascimento Santos, no posto de Intendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando por urgente conveniência de serviço, José António Vaz Pereira, Intendente da Polícia Nacional para, em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretor de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo a licença sem vencimento por 1 (um) ano, Dúnia Alice Monteiro de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, de quadro definitivo do Instituto do Património Cultural
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a colocação de 2 (dois) técnicos apoio operacional nivel III (Condutor), em regime de emprego, conforme a tabela que se indica
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Elisabete Gomes Fortes, provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduado nível I
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Carlos Neves de Brito Correia, definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Demmis Renato da Cruz Neves, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Comunicando que Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao seu quadro de origem
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Profissionalização do Vereador a tempo inteiro, Anildo José dos Reis dos Santos
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 16 de setembro de 2020, o Extrato da Deliberação nº 79/2018, da Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava, referente à pensão de sobrevivência de Maria Ana Silva