Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021
:
22
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “As Tendas El-Shaddai – Casa de Resgate e Recuperação”, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, “A Fazenda da Esperança Cabo Verde”, pela sua contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson Cabral de Pina, agente de 1a classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando o Subintendente, João Nascimento Santos, no posto de Intendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por urgente conveniência de serviço, José António Vaz Pereira, Intendente da Polícia Nacional para, em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretor de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a licença sem vencimento por 1 (um) ano, Dúnia Alice Monteiro de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, de quadro definitivo do Instituto do Património Cultural
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a colocação de 2 (dois) técnicos apoio operacional nivel III (Condutor), em regime de emprego, conforme a tabela que se indica
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elisabete Gomes Fortes, provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduado nível I
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Neves de Brito Correia, definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Demmis Renato da Cruz Neves, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Comunicando que Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao seu quadro de origem
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Profissionalização do Vereador a tempo inteiro, Anildo José dos Reis dos Santos
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 16 de setembro de 2020, o Extrato da Deliberação nº 79/2018, da Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava, referente à pensão de sobrevivência de Maria Ana Silva
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “IMPORTEX- COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “COLD TECH - ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE FRIO, SA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial da Região de Primeira Classe de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número D/69, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIBEIRA DE PASSARÃO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e do artigo 13º da sociedade por quotas denominada: “IMOVISTA-SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOAVISTA,LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO NÁUTICOS-FRANÇOIS GUY”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados, com Denominação Social: “HSSM & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”
CVC Sacyr Somague Construções S.A
Convocando os Accionistas da Sociedade para a Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar no dia 16 de fevereiro de 2021, pelas 10 horas, na sede social, sita em Achada Grande