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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Artemisa de Jesus Mendes Furtado de Barros, Enfermeira Graduada I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Extrato do despacho nº 203/2021: Celebrando contrato de gestão com Celestino Domingos Tavares Silva, Mestre em Arquitetura e Doutorando em Urbanismo, para desempenhar o cargo de Diretor nível IV, no Gabinete Técnico Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Herculano Monteiro Tavares, para exercer as funções de Condutor Auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Celebrando contrato de gestão com Jaquelino Cortêz Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor/Delegado nivel IV, no Serviço Autónomo de Mercado Municipal do Tarrafal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Samora da Luz Mendes Moreira, Bacharel em Eletrónica Industrial e Especialização em Administração e Regulamentação Educacional, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico superior
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Meteorologistas nível: III, conforme se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registos de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “APEEZN-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “LAÇOS DE ESPERANÇA”
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021
II Série
04-02-2021
Boletim Oficial n.º 11, I Série de 04-02-2021
I Série
04-02-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Emenda ao Acordo de Financiamento, no âmbito do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), entre a República de Cabo Verde e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, o Fundo Fiduciário do Mecanismo de Confinamento Espanhol para a Segurança Alimentar e o Fundo Fiduciário para o Programa de Adaptação da Agricultura Camponesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento Orgânico do Cofre-Geral de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução nº 58/2020, de 30 março, que aprova um conjunto de medidas dirigidas à proteção social das famílias e à proteção do rendimento dos que operam no setor informal da economia e que ficam afetados pelas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, a COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação, por um período de um ano, da Médica especialista aposentada Joana Tavares Vieira Freitas, categoria Principal Sénior, para prestação de cuidados de saúde de especialidade em Ginecologia e Obstetrícia, nos Serviços Nacional de Saúde.