Boletins Oficiais
79066 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização, as normas de funcionamento e as condições de fixação do quadro de pessoal do Centro Socioeducativo “Orlando Pantera” e procede à primeira alteração ao Decreto-Legislativo n.º 2/2006, de 27 de novembro
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Pessoal da Inspeção Geral das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Identifica e concretiza os projetos e as áreas financiadas pelos fundos consignados ao Tesouro, provenientes dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela concessionária, fixando as respetivas percentagens.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução nº172/2020 que aprova a Carta Política para a Economia Azul em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação do Decreto-lei nº 2/2021 que estabelece o regime das taxas moderadoras devidas pela prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
CHEFIA DO GOVERNO
Designa Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para integrar o Conselho Orientador do Observatório do Mercado de Trabalho, em representação do setor empresarial do Estado
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Assessora especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10 II Série de 19 de janeiro de 2021, referente a aposentação da Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Manuel Delgado, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Keila Patrícia Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Helena Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento da Aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Publica-se a lista dos funcionários que transitam da Direção Geral da Comunicação Social para o quadro da ARC
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando António João Medina Monteiro, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Wanneida Cristina de Pina Fernandes, por ter concluído o curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
79066 resultados