Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a distribuição dos Pelouros
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a Alteração do Orçamento de 2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ESCOLA TERRA CRIATIVA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que, foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada “OBSERVATÓRIO CIDADANIA ATIVA DE C. V”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO E SOLIDARIEDADE SOCIAL- SERVIR SANTA CRUZ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA DE SANTO ANTÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas, alteração de Firma/denominação social, alteração de natureza jurídica, alteração de forma de obrigar, cessação de funções e alteração de objeto social da sociedade comercial “CASA SAMS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “IMOVISTA-SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOAVISTA,LDª”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2020, em que é recorrente Pedro Rogério Delgado e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 20/2019, em que é recorrente António José Pires Ferreira e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2019, em que são recorrentes Sebastião Augusto Bernardes Ribeiro e Vanda Maria Ferro Nobre de Oliveira, e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos Recurso Contencioso Eleitoral n.º 17/2020, em que são recorrentes os Deputados municipais Lídia Cristina da Cruz Brito Lima de Melo e Outros e entidade recorrida a Assembleia Municipal de São Vicente.
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