Boletins Oficiais
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Comunica-se que Pedro Moreira Varela, técnico 1, nível VII, foi desvinculado do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Comunica-se que Maria da Luz Monteiro da Silva Ramos, técnico 1, nível VI , foi desvinculada do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza prorrogação do credito de curto prazo junto da Caixa Ecónomica de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 4, II Série de 07 de janeiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 58/2021, de 09 de dezembro de 2020, que transita Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nivel II, para assistente técnico, nível I
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica pnarrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sociedade por quotas denominada “PRAZER DO SUL Lda”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE REMO E CANOAGEM DE SÃO VICENTE – ARRCSV”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Departamento de Jogos a funcionar na Concessionária dos Jogos Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as custas dos processos tributários e a tabela das custas processuais dos serviços da Direção Nacional de Receitas do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e Maseyka Holdings Investments, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica e republica o Decreto nº 3/2021 que aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, com objetivo manter e aumentar o acesso ao financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas no contexto económico face à COVID-19.
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduz Ilce Mafalda de Carvalho Amarante e Fátima de Jesus Rocha Fernandes fortes para, em comissão de serviço, desempenharem, respetivamente, as funções de Presidente e Vogal Executiva no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território
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