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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CLUBE BCN- DESPORTO E CULTURA – CLUB BCN”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de firma e de natureza jurídica, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KVM CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: “BMP GROUP SGPS, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS DE SANTO AMARO” – AMESA”
Boletim Oficial n.º 19, I Série de 18-02-2021
I Série
18-02-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de calamidade na ilha de São Vicente, bem como a situação de contingência nas demais ilhas do arquipélago
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Introdução e Vacinação contra a COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a realizar despesas no montante de 56.240.125$00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e quarenta mil, cento e vinte e cinco escudos Cabo-verdiano) respeitantes à aquisição dos Equipamentos de Proteção Individuais de Saúde, destinado ao Serviço Público de Saúde.
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021
II Série
17-02-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando João José Semedo Lopes, técnico superior nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janilson Edmar Barros Varela Silves, Licenciado em Arquitetura, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.