Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica pnarrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sociedade por quotas denominada “PRAZER DO SUL Lda”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE REMO E CANOAGEM DE SÃO VICENTE – ARRCSV”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando João José Semedo Lopes, técnico superior nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando Carina Helena Almeida Borges, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Diamantino Tavares Freire, Professor do Ensino Secundário, nível III, Licenciado em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses e Mestre em Crioulista e Língua Cabo-verdiana, pessoal do quadro da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Agrupamento I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Mateus Domingos Monteiro, professor do ensino secundário, nível II, Licenciado em Línguas Aplicadas – Minor em Assessoria e Administração, pessoal de quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava – São Nicolau
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Salvadora Lopes Fernandes Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível I, Licenciada em Ensino de Filosofia, pessoal do quadro da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, a comissão de serviço de Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Celebrando o contrato de gestão entre o Ministério da Educação e Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três), meses, a João Monteiro Santos, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento de Victor Manuel Vaz Marques, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício, quadro de pessoal da Escola Secundárias Jorge Barbosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Rosália Almeida Rocha, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Ilídio Moreira Sanches, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação da Escola Secundária do Salineiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, a Maria José Tavares dos Santos Moreira Vaz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento a Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando, licença sem vencimento a João Ribeiro Monteiro, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a João Baptista Correia, quadro de pessoal da Escola Secundária Achada Grande em exercício de funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Luís Filipe Gonçalves Cabaça, quadro de pessoal da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Eloisa Helena Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Adnilsivera Lopes da Veiga, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Ildebranda Teixeira Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Artur Jorge Gonçalves Brito, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Leonel Fernandes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, quadro do pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jair Jorge Chantre Neves, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal do Centro Educativo Mira Flores, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 II Série, de 15 de janeiro de 2021, o despacho de S. Ex.ª Ministro da Educação, de 28 de dezembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carmelita Mendes Furtado Rodrigues, Monitora Especial/3
TRIBUNAL DE CONTAS
Cessando as suas funções, como Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Boaventura Alves Silva
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a pena de demissão a Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a pena de demissão a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, colocado no Juízo de família e menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo por conveniência de serviço, Maria da Luz da Silva Batalha, Ajudante de Escrivão, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o Tribunal de Pequenas Causas da Praia
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal Oficias de Justiça das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências que se indicam
Instituto Nacional de Estatistica
Requisitando João Jorge Silva Fernandes, Licenciado em Comunicação Multimédia e Audiovisual, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia, destacado no Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Praia, para exercer as funções na divisão de Comunicação, Difusão e Relações Internacionais no Instituto Nacional de Estatística
Instituto Nacional de Estatistica
Comunica-se que José Manuel Alves Mendes, Técnico 1, nível VI, foi desvinculado do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido
Instituto Nacional de Estatistica
Comunica-se que Pedro Moreira Varela, técnico 1, nível VII, foi desvinculado do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido
Instituto Nacional de Estatistica
Comunica-se que Maria da Luz Monteiro da Silva Ramos, técnico 1, nível VI , foi desvinculada do Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística, a seu pedido
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza prorrogação do credito de curto prazo junto da Caixa Ecónomica de Cabo Verde
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 4, II Série de 07 de janeiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 58/2021, de 09 de dezembro de 2020, que transita Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nivel II, para assistente técnico, nível I