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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cândida Vieira Robalo, Professora de Posto Escolar contratada, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Tavares de Pina, Professora de Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Lista dos candidatos excluídos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “SENA´S APARTHOTEL”
Boletim Oficial n.º 20, I Série de 19-02-2021
I Série
19-02-2021
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021
II Série
19-02-2021
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo nº 20/2020, em que é recorrente Gilson Alex dos Santos Vieira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo nº 18/2020, em que é recorrente Hélder Zidane dos Santos Pereira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo nº 2/2015, em que é recorrente José Marcos Teixeira da Costa e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo nº 25/2020, em que é recorrente José Eduíno Moreira Lopes e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 22/2020, em que é recorrente Ademilson Arenato Pires da Luz e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, Variante Administração e Controlo Financeiro, aprovado em concurso nº 04/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial (SGFP), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Edmilson Amaro Tavares, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e Licenciado em Economia e Gestão, Variante Projetos de Desenvolvimento e Cooperação, aprovado em concurso nº 07/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão