Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de amortização de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “OCEAN DRIVE, LDA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E
CULTURA, SA - SCC, SA,”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA,”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMÉRCIO POWER LAND, LDA”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA CASA TÉTA – CASA TÉTA”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo, da associação
denominada: “CENTI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ DE TEOTERAPIA INTEGRAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “HARMONIA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CLUBE BCN- DESPORTO E CULTURA – CLUB BCN”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de firma e de natureza jurídica, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KVM CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: “BMP GROUP SGPS, LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS DE SANTO AMARO” – AMESA”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, Variante Administração e Controlo Financeiro, aprovado em concurso nº 04/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial (SGFP), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Contratando Edmilson Amaro Tavares, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e Licenciado em Economia e Gestão, Variante Projetos de Desenvolvimento e Cooperação, aprovado em concurso nº 07/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e
Gestão
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando José Carlos Lopes Correia, Procurador da República de 1ª classe, vogal do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contrato de cedência ocasional de Corsino Lima Crisóstomo, para exercer a função de apoio operacional nível V, na Provedoria de Justiça, por um periodo de 1 (um) ano
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo com Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, técnico nível I
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova a profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline Tavares Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Pereira da Veiga, no cargo de Diretor da Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, de técnico nível I para técnico nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina,
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão de serviço de Nilvandro Monteiro Moreira e Adilson Moreira Semedo no cargo de Agentes Administrativo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão de serviço de Celecina Santos Gomes, no cargo de Diretora da Cultura Gênero, Comunicação e Imagem
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Relações Internacionais e Ciência Política) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Economia) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Biologia) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Contabilista) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Zootecnia)nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Médico/Médica Veterinária) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (História e Património) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Análises Clínicas)nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Técnico (Sociólogo) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Gestão de Recursos Humanos) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos (Engenharia Ambiental) nível I