Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Justino Semedo Lopes Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João da Cruz Mendes Tavares, Agente Principal da PN, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento Isabel Medina Éovra, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente no quadro especial do Tribunal de Contas os seguintes Auditores: Odair Augusto Santos Tavares; Maria de Fátima Vaz Miranda; e Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a Profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a Profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração; e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica nível I
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Mapa de Transferência de Verbas no Orçamento do Município de São Vicente, no ano 2020
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão, para o ano económico de 2021
Ministério das Finanças e Chefia do Governo
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Quadro do pessoal da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, abreviadamente designada ONAD-CV.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal e o Quadro de pessoal do Centro Nacional do Artesanato e Design (CNAD).
CHEFIA DO GOVERNO
Delega na Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Chantre, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Papel de Segurança, para Impressão de Boletins de Voto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Barros Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
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