Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021
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CHEFIA DO GOVERNO
Delega na Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Chantre, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Papel de Segurança, para Impressão de Boletins de Voto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Barros Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Silva Baptista, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Jesus Coelho Monteiro, ex-2º oficial e chefe de contabilidade e património do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Silva Cruz Santos, ex- operário semi-qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Silva Santos, ex-chefe de trabalho de 3ª classe do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Fontaínhas Mendes, assistente, referência 1 esc. B, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Vieira de Brito Almeida, Técnico Superior Especializado, nível XII, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Damião Landim Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alexandre Bellino de Albuquerque Sacadura, Professor Auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica dos Reis Fernandes, na qualidade de mãe e representante do menor Rúben Carlos dos Reis Sousa, herdeiro hábil de Carlos Alberto Sousa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Andreza Santos Evangelista, na qualidade de mãe e representante do menor Vainey Carlos Santos Sousa, herdeiro hábil de Carlos Alberto Sousa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Vitalina Silva Fortes Sousa na qualidade de viúva e mãe representante de Collin Carlos Silva Sousa herdeiros hábeis de Carlos Alberto Sousa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Guilherme dos Santos, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodoro Varela Monteiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço de Jesus Mota, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Helena Cabral Borges Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço que Georgino Heliodoro Lima, Subintendente da Polícia Nacional, vinha desempenhando no cargo de Comandante de Corpo de Intervenção do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando o Intendente da Polícia Nacional, Francisco Monteiro Pontes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional e o Subintendente da Polícia Nacional, Georgino Heleodoro Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Comandante das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço que Francisco Monteiro Pontes, Intendente da Polícia Nacional, vinha desempenhando na qualidade de Comandante das Unidades Especiais da Polícia Nacional
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora de nível II, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Dilma Cilene Gomes da Cruz, para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Joana Antónia Delgado, Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Nilson Roberto Andrade dos Santos, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Valter Roberto Lima Silva, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Fidel Vitorino Lopes Ferreira, apoio operacional nível I, guarda, com a colocação no Estádio Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional nível, com colocação no gabinete técnico da Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro, meio tempo e a remuneração a que tem direito
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Fixa a gratificação atribuída à Presidente da Assembleia Municipal a que tem direito
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Diretor de Serviço de Desenvolvimentos das Pescas) nível III
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Diretor de Serviço de Recursos Marinhos, Pesca e Aquacultura) nível III