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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando aos acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de março de 2021, na Sede da Empresa, no Largo John Miller, em Mindelo.
BAI – CABO VERDE, S.A
Convocando aos accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICenter, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 23 de março de 2021.
Boletim Oficial n.º 22, I Série de 25-02-2021
I Série
25-02-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos da Biblioteca Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de tratos de terreno rústicos de sequeiro ao Município do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Medidas Adicionais de Empoderamento das Famílias Pobres e das Micro, Pequenas e Médias Empresas relativas à formação profissional dos Jovens fora do emprego da educação e da formação (Jovens NEET) de Agregados Familiares do Rendimento Social de Inclusão (RSI), à inclusão produtiva de jovens pobres e à facilitação do acesso ao subsídio de desemprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a comparticipação do Estado nas despesas inerentes ao processo de evacuação dos doentes não abrangidos pelo regime de proteção social obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social, para assistência na saúde em Portugal.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à permuta do imóvel sito em Sal Rei, na Ilha da Boavista com um lote de terreno sito na entrada de Chã de Marinha, na Ilha de São Vicente, a ser desanexado do prédio da propriedade da Imobiliária Fundiária e Habitat, S.A.
Ministério do Desporto
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 46/2020, de 3 de setembro, que aprova o Regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P. (IDJ, I.P.) e o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-02-2021
II Série
24-02-2021
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vanessa Simone Andrade Morais, para desempenhar as funções de Relações Públicas e Secretariado Executivo, como técnico nível I, na Direção Geral da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Joana Zulmira Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João António Pires, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D