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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Associação DNA Praia - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Fundação das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Sandra Maria Carvalho Fernandes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovar a proposta de um novo organigrama bem como o Regulamento Orgânico da CMRGS.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, vai ser matriculada a COOPERATIVA DE ARTESÕES DA REGIÃO DE TRÁS-OS-MONTES- TARRAFAL”
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 27 de março de 2021, na Sala de Conferência do MindelHotel.
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021
II Série
26-02-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.