Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Associação DNA Praia - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Fundação das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Sandra Maria Carvalho Fernandes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovar a proposta de um novo organigrama bem como o Regulamento Orgânico da CMRGS.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, vai ser matriculada a COOPERATIVA DE ARTESÕES DA REGIÃO DE TRÁS-OS-MONTES- TARRAFAL”
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 27 de março de 2021, na Sala de Conferência do MindelHotel.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.
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