BOE :: Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de cessação de funções e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BOA VISTA DIVERS, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 134/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da denominação, de alteração da natureza jurídica e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “PLATINUM TOURS, LDA.”.

Extrato de publicação de associação nº 135/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 136/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas, de alteração da natureza jurídica e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA DE SANTA MARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Extrato de publicação de sociedade nº 137/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOL DOCE, LIMITADA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 138/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “CABO VERDE FLYING - SGPS, S. A.”,

Extrato de publicação de sociedade nº 139/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade Comercial denominada “COLORS DE CAP VERD, LDA.”.

Extrato de publicação de sociedade nº 140/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão e unificação de quotas e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “POLAR CV – HOTELARIA E TURISMO, LDA”.

Extrato de publicação de associação nº 141/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Extrato de publicação de sociedade nº 142/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social, da sociedade comercial “TRANSVANY – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Extrato de publicação de associação nº 143/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.

Extrato de publicação de associação nº 144/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Extrato de publicação de associação nº 145/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Extrato de publicação de associação nº 146/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Extrato de publicação de associação nº 147/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Extrato de publicação de associação nº 148/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Convocatória nº 4/2021:

ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando aos acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de março de 2021, na Sede da Empresa, no Largo John Miller, em Mindelo.

Convocatória nº 5/2021:

BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando aos accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICenter, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 23 de março de 2021.

Extrato de contrato de trabalho a terno certo nº 10/2021:

ASSEMBLEIA NACIONAL

Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..

Extrato do despacho conjunto nº 22/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.

Extrato do despacho nº 21/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.

Extrato do despacho nº 19/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.

Anulação de publicação nº 15/2021:

Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças

Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, nº 123, II Série de 2 de setembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 10/2019 de 02 de setembro de 2019, que atribui à Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA., o alvará que o acredita como entidade formadora.

Extrato do despacho nº 62/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, técnico sénior de nível I/2, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Despacho nº 3/IX/2021:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Lista dos funcionários que transitam para o quadro.

Extrato do despacho nº 5/021:

TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeando em comissão de serviço, Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para desempenhar as funções de Secretária do Provedor de Justiça.

Despacho nº 12/2021:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando Leal Moniz, Licenciado em Ciências de Educação e Praxis Educativas-Variante Administração Escolar, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Universidade de Cabo Verde.

Resolução nº 1/AMPN/VIII/2020:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Designa os membros da CRE do Porto Novo.

Deliberação nº 4/VIII – M/AMPN/2020:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico 2021.

Deliberação nº 5/VIII/AMPN/2020:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal para o ano económico 2021.

Extrato da deliberação nº 6/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeia Concelho de Administração da SEMPA

Extrato do despacho nº 300/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Monteiro Lopes, do cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.

Extrato da ata nº 002/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Alex Júnior Nunes Silva, Licenciado em Ciências Sociais Percurso Antropologia para o cargo de Delegado Municipal de Achada Tenda.

Extrato da ata nº 004/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Henrique Pina Gomes, Professor do Ensino Secundário nível I, do pessoal do quadro do agrupamento I - Escola Secundária do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo do novo Secretário Municipal.

Extrato da ata nº 005/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Vânia Patricia da Silva Gomes Cardoso, Licenciada em Comunicação Social – Jornalismo, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Ribeira Prata.

Comunicação nº 10/2021:

BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.