Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO STOP, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ALIANÇA PRÓ EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CABO VERDE – APEC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SANTUÁRIO DOS MACACOS DE CABO VERDE – ASM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BMP, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “ONG CABRALISTES”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “SANTIAGO SOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: MINI MERCADO/RESTAURAÇÃO TEM TUDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021
II Série
15-03-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autorizando o Ministério da Educação a realização de despesas, bem como a contratação por ajuste direto no âmbito do Projeto de Construção da Escola de Ensino Básico de Boa Esperança em Sal Rei na Ilha de Boavista.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomeno de Andrade Borges, no cargo de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência de Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol de Achada Grande Trás- EFAT.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilson Teixeira Fernandes, herdeiro hábil de Agnelo Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares e Domingos Ramos Soares herdeiros hábeis de Filomena Maria Silva Mosso Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dilia Pereira Lubrano Barbosa Vicente dos Reis Borges, herdeira hábil de Óscar Monteiro dos Reis Borges.