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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social e alteração do estatuto da sociedade denominada “STELL S.A.R.L”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um cancelamento da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA DE ENSINO TÉCNICO DO MINDELO, Abreviadamente CETM - EM LIQUIDAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objeto social e capital social e alteração referente à sociedade denominada “TANK EXPRESSO, CONSTRUÇÃO DE TANQUES, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração da sociedade denominada “CREMOSITO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social: Firma/Denominação social e objeto social do estatuto da sociedade comercial, denominada “ORCONTA, LIMITADA”.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Accionistas da sociedade, SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 17 de abril de 2021.
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021
II Série
18-03-2021
Boletim Oficial n.º 29, I Série de 18-03-2021
I Série
18-03-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta a situação de contingência na ilha de São Vicente, bem como prorroga esta mesma situação nas demais ilhas do arquipélago, com base na evolução da situação epidemiológica no país.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Adlisa Maria Delgado, Inspetora Sénior nível III, do quadro da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebrando contrato em regime de avença com a FICASE, Elsy do Rosário Graça, Advogada.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, II Série de 8 de março de 2021, referente a deliberação nº 1/AMSV/2021.