Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/70, a folhas 28, a escritura de constituição de fundação denominada “FUNDAÇÃO ATELIER MAR”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: “RIC ENERGY CV, LDA”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Promovendo Adlisa Maria Delgado, Inspetora Sénior nível III, do quadro da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Celebrando contrato em regime de avença com a FICASE, Elsy do Rosário Graça, Advogada.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, II Série de 8 de março de 2021, referente a deliberação nº 1/AMSV/2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Estabelecendo o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a Profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2021 e o respetivo Plano de Atividades.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição das senhas de presença aos eleitos municipais.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 10 (dez) licenças de táxi.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a concessão da exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros para a zona norte do Município.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição dos subsídios de transporte que são atribuídos aos eleitos municipais, quando em serviço do Município.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Danirson Vaz Monteiro Mendes da Silva, apoio operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Dilvo Jorge Andrade da Graça, apoio operacional nível II, com colocação no Centro de Juventude do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional, com colocação no Gabinete Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um perído de 1 (um) ano a Carlita Silva do Rosário, com a colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz .
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Designando Irlando Delgado Ramos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.