Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Adlisa Maria Delgado, Inspetora Sénior nível III, do quadro da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebrando contrato em regime de avença com a FICASE, Elsy do Rosário Graça, Advogada.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, II Série de 8 de março de 2021, referente a deliberação nº 1/AMSV/2021.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Estabelecendo o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2021 e o respetivo Plano de Atividades.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição das senhas de presença aos eleitos municipais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 10 (dez) licenças de táxi.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão da exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros para a zona norte do Município.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição dos subsídios de transporte que são atribuídos aos eleitos municipais, quando em serviço do Município.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Danirson Vaz Monteiro Mendes da Silva, apoio operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Dilvo Jorge Andrade da Graça, apoio operacional nível II, com colocação no Centro de Juventude do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional, com colocação no Gabinete Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um perído de 1 (um) ano a Carlita Silva do Rosário, com a colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz .
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Irlando Delgado Ramos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/70, a folhas 28, a escritura de constituição de fundação denominada “FUNDAÇÃO ATELIER MAR”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: “RIC ENERGY CV, LDA”.