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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Provido mediante contrato de gestão, Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças (MF).
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonerando Edson Lino Fernandes Moreira, Juiz Assistente, no estágio em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubila Maria de Fátima Coronel, Juiza Conselheira aposentada.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a publicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos da ARME.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Republicando a publicação referente a Convocatória aos Accionistas da sociedade, SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 5 de abril de 2021.
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021
II Série
22-03-2021
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 413/2021.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 417/2021.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 418/2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Determinando por urgente conveniência de serviço, Mónica Carvalho Silva, no cargo de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão seja assegurado pela Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Delegando as competências a Fátima da Conceição Monteiro Moniz, técnica da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Turismo e Transportes (MTT).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato de atribuição do subsídio da disponibilidade permanente referente de Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício da função de Ariana Conceição Tavares Moreno, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.