Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ruthmira Fernandes Martins, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série de 22 de março de 2021, referente a colocação provisória dos Enfermeiros Graduados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Classificando e Graduando os Juízes Assistentes, após os estágio em exercício, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Primeira edição do CV-CAR 21 estabeleceu os requisitos para implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO) a serem cumpridos pelos prestadores de serviços.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Plano de Atividades para o ano 2021, no Município do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade “COGENT TECH SOLUTIONS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 1º e alteração parcial do pacto social, referente à sociedade denominada “VERDE IMOBILIAR-LIMITADA” .
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Filomena Alves Barreto, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na República de Cuba, com residência em Havana, Cuba
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Centro de Coleta e Registo de Dados Policiais e o Sistema de Informação Policial
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a pesca de mergulho comercial
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE para as Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcada para o próximo dia 18 de abril de 2021.
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