Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides da Moura, Segundo Subchefe da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, onde exercerá as suas funções no Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, publica todas as listas concorrentes à eleição dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro por Milton Nascimento de Sena Paiva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Anulando o despacho de substituição nº 1/IX/2016, de 26 de abril de 2016.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Reconduzindo Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a requisição das funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criada o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mohamed Kade Camara, Licenciado em Gestão, para exercer a função de Diretor de Serviço de Relações Externas.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração orçamental por transferência e reforço de verbas do orçamento Municipal para o ano de 2019/2020.
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