Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021
Resolução nº 131/IX/2021:
Resolução nº 132/IX/2021:
Despacho substituição nº 128/IX/2021:
Despacho substituição nº129/IX/2021:
Despacho de Substituição nº 130/IX/2021:
Despacho de anulação nº 1/IX/2021:
Extrato do despacho nº 76/2021:
Extrato do despacho conjunto nº 511/2021:
Despacho nº 14/2021:
Extrato do despacho nº 19/2021:
Extrato da deliberação nº 65/2020:

Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021
:
11
Resolução nº 131/IX/2021:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.
Resolução nº 132/IX/2021:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Despacho substituição nº 128/IX/2021:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro por Milton Nascimento de Sena Paiva.
Despacho substituição nº129/IX/2021:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Despacho de Substituição nº 130/IX/2021:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.
Despacho de anulação nº 1/IX/2021:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Anulando o despacho de substituição nº 1/IX/2016, de 26 de abril de 2016.
Extrato do despacho nº 76/2021:
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconduzindo Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos.
Extrato do despacho conjunto nº 511/2021:
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a requisição das funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Despacho nº 14/2021:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Criada o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.
Extrato do despacho nº 19/2021:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mohamed Kade Camara, Licenciado em Gestão, para exercer a função de Diretor de Serviço de Relações Externas.
Extrato da deliberação nº 65/2020:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprovando a proposta de alteração orçamental por transferência e reforço de verbas do orçamento Municipal para o ano de 2019/2020.