Boletins Oficiais

Aposentando João Pedro Tavares Delgado, Intendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Fiscal.

Aposentando Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, em comissão de serviço como Secretário-Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.

Aposentando Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando José Sequeira da Silva, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ ELSA-ASSCEBV”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE SURDOS DE CABO VERDE AFAS-CV”.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 8 de outubro de 2025 e seguintes

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ailton César Silva de Pina, para exercer as funções de Diretor de Serviço da Contratação Pública, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Vandre-Zé Rodrigues Neves, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Notariado Privativo do Estado, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Voto de pesar em memória das vítimas das inundações provocadas pela tempestade tropical Erin, de 11 de agosto de 2025, em São Vicente.

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.