Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - OS ALEGRES”.
Publicando a lista de classificação e ordenação final definitiva do concurso externo n.º 07/CSMJ-OJ/2025, para seleção de candidatos para preenchimento de 7 (sete) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano económico de 2026.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "CABO VERDE, SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA".
Efetuando a mobilidade definitiva a favor do pessoal, pertencente ao Quadro de Pessoal da CV Fast Ferry, para exercer as mesmas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Citando Wilson dos Santos Baessa, Agente 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente na parte incerta dos Estados Unidos de América, para apresentar a sua defesa por escrito.
Contratando, mediante Contrato de Gestão João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para Exercer a função de Diretor Nacional da Modernização do Estado do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elísio Humberto Silva, nas funções de Delegado de Saúde de São Vicente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Silvino da Graça Brito, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Cardoso Brito da Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Jobel Candido Rodrigues Martins Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Iannic Costa Nogueira Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para exercer o cargo de Assessora Jurídica no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Victor Fernandes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.