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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Palmira Maria Lopes dos Santos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Eunice dos Santos Fernandes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando definitivamente, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, no cargo de técnico nível I, da Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários em regime de contrato de trabalho a termo.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários do quadro de pessoal efetivo do IMP.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade “FARMÁCIA NENA, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de Firma/denominação e alteração parcial do pacto social referente à sociedade “MINI MERCADO MISTO O.A, LDA”.
Boletim Oficial n.º 41, I Série de 20-04-2021
I Série
20-04-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-Legislativo n.º 7/2005, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora neste domínio.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 38/2018, de 20 de junho, que cria o Instituto Marítimo e Portuário e aprova os respetivos Estatutos.
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 19-04-2021
II Série
19-04-2021
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2021.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOVIMENTO ECO-FEMINISMO DE CABO VERDE – MEFCV”