Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração de objecto social, da gerência da sociedade por quotas denominada “CONFORT HOLIDAYS, LDA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Nomeando Adelino Fonseca, auditor certificado, para desempenhar o cargo de Fiscal Único do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Gaudêncio Gomes Fernandes Gonçalves, ex-carpinteiro assalariado, do pessoal de quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Francisco Brito, oficial ajudante nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dunia Juceila Andrade Correia e Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, herdeiras hábeis de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilson de Jesus Andrade Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kemely Helene Lopes Correia, herdeira hábil de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenylse Cristina dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenyn Patrícia dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ariel Alexia Moreno Ramos Freire e Ismael Alector Moreno Ramos Freire, herdeiros hábeis de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Israel Alector Silva Cardoso Ramos Freire, herdeiro hábil de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Correia Freire Furtado, herdeira hábil de Mário da Veiga Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Rocha Lopes, herdeira hábil de Paulino Gonçalves Lopes.
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