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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DA BOA VISTA-AGTBV”
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 14-06-2021
II Série
14-06-2021
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias, na ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bruno Lopes Araújo Barbosa, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mobilidade de funcionária, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, PhD em Economia, do quadro de pessoal do Instituto do Mar (IMar), para o quadro de pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeação e recondução dos representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Danilson Martins Varela e Zenom Borges Miranda, técnicos, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Boletim Oficial n.º 92, II Série de 11-06-2021
II Série
11-06-2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, técnico nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, apresentou-se no serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernando Moreno Tavares, técnico de Finanças nível II, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, apresentou-se no serviço.
Prorrogando licença sem vencimento a Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico contratado na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MODIFICANDO O PRESENTE DE ACHADA SÃO FILIPE - MODIFICANDO O PRESENTE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA”