Boletim Oficial n.º 93, II Série de 14-06-2021
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 14-06-2021
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias, na ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bruno Lopes Araújo Barbosa, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mobilidade de funcionária, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, PhD em Economia, do quadro de pessoal do Instituto do Mar (IMar), para o quadro de pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeação e recondução dos representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Danilson Martins Varela e Zenom Borges Miranda, técnicos, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.