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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Presidente da Equipa de Implementação do SNIAC, Juvenal Pereira, a competência para assinatura do Contrato de Fornecimento e Instalação de 11 (Onze) Kit-Móvel e 11 (Onze) Desk (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Adão Monteiro Fonseca, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Barlavento.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Contas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “BIG GAME-BOAVISTA, Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “3L COMÉRCIO GERAL, Ldª”
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 9 de julho de 2021, pelas 09H00.
Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021
II Série
15-06-2021
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde na Universidade de Cabo Verde -Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Economia e Finanças na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto (FaED).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto para a Delegação da Praia, docente João Moreira dos Santos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o Município de São Miguel, a integrar a sociedade, para Promoção do Desenvolvimento Local-SOPRODESE, SA.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a reformatação dos pelouros atribuídos aos Vereadores, Francisco Lopes Tavares e Máxima Moreno.