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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021
II Série
17-06-2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Herculano Delgado, técnico auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo os colaboradores, Maria Sábado da Veiga Semedo, e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, pessoal de Estradas de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando em comissão serviço por substituição, Agilson do Espírito Santos Ortet, do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer o cargo do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Danielson Adérito Pereira Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2020.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Gestão, processamento de operações e anomalias em rede partilhada de pagamentos com cartão ou dispositivo semelhante.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Requisitos de segurança para pagamentos efetuados através da internet.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Requisitos de segurança para pagamentos efetuados através de dispositivos móveis.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exaradas as alterações da sociedade comercial denominada “ED ELECTRONIC SOLUTIONS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 9 de julho de 2021, pelas 09H00.
Boletim Oficial n.º 95, II Série de 16-06-2021
II Série
16-06-2021
Boletim Oficial n.º 60, I Série de 16-06-2021
I Série
16-06-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril, Decreto-lei nº 65/2020, de 1 de setembro, e pelo Decreto-lei nº 4/2021, de 15 de janeiro, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19