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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “OFICINA EVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social do estatuto da sociedade denominada: “VIAC - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “DANIEL CABANAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração de denominação, natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “INVESTIMENTOS TIBÓ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO MAIO”
Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021
II Série
22-06-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Transitando pessoal da Presidência da República com contrato de trabalho a prazo, para o contrato por tempo indeterminado, que se indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel Mendes Lopes, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, para exercer as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando no cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, Carlos Alexandre Monteiro Reis.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelaide Tavares Monteiro, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, ao cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.