BOE :: Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA ROTCHINA-AMDCR”

Listagem:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Transitando pessoal da Presidência da República com contrato de trabalho a prazo, para o contrato por tempo indeterminado, que se indicam.

Extrato do despacho nº 706/2021:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel Mendes Lopes, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 707/2021:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, para exercer as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 708/2021:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 15/2021:

Conselho de Ministros

Exonerando no cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, Carlos Alexandre Monteiro Reis.

Resolução nº 16/2021:

Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelaide Tavares Monteiro, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 17/2021:

Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 18/2021:

Conselho de Ministros

Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, ao cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.

Resolução nº 19/2021:

Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Resolução nº 20/2021:

Conselho de Ministros

Nomeando em regime de substituição, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, Embaixador, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.

Resolução nº 21/2021:

Conselho de Ministros

Nomeando por urgente conveniência de serviço, Hélio Emanuel Mendes Semedo, Licenciado em Engenharia Geológica, para em regime de substituição, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Extrato do despacho nº 13/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.

Extrato do despacho nº 30/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Nicolau.

Extrato do despacho nº 182/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato do despacho conjunto nº 709/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferindo a seu pedido, Jovenal Neves Gonçalves, técnico nível III, do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Brava, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Extrato do despacho nº 710/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima

Prorrogando licença sem vencimento a Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica nível II, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.

Extrato do despacho nº 711/2021:

Prorrogando licença sem Vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 712/2021:

Prorrogando licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, contratado na Delegação do Fogo de Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 713/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Transferindo Vicente Férrer da Graça, Enfermeiro Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.

Despacho nº 48-GAB.R/2021:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando em comissão de serviço, José Manuel Marques, para desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação da UNICV.

Extrato da deliberação nº 24/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Nomeando em comissão de serviço, José Avelino Borges, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.

Extrato da deliberação nº 25/2021:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.

Extrato da deliberação nº 26/2021:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.