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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do objecto social e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “PIZZARIA DA MOLGA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e orgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DA BOA VISTA”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Ordem, se encontra registada a sociedade de Advogados denominada “FÉLIX CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, R.L.”
Boletim Oficial n.º 65, I Série de 30-06-2021
I Série
30-06-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº 58/2020, de 29 de julho, que estabelece o Regime Jurídico de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e revoga o Decreto-lei nº 88/2020, de 28 de dezembro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Mar para, em nome do Estado de Cabo Verde, celebrar com a NORTUNA HOLDING CV – Sociedade Anónima Unipessoal, um contrato de concessão, para a implementação física do Projeto denominado de “NORTUNA ATLANTIC BLUEFIN TUNA”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/2021 de 16 de fevereiro, que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021
II Série
29-06-2021
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Lista nominativa de transição do pessoal do INE
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 94 de 15 de junho de 2021, referente ao nº de despacho.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 94 de 15 de junho de 2021, referente ao despacho nº 27-GAB.R / 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Plano Operacional de Emergência para Época Pluviométrica 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda e nomeando cargos de chefias.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Publicando o Regulamento à Lei dos Solos.