Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do objecto social e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “PIZZARIA DA MOLGA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e orgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DA BOA VISTA”
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Ordem, se encontra registada a sociedade de Advogados denominada “FÉLIX CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, R.L.”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº 58/2020, de 29 de julho, que estabelece o Regime Jurídico de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e revoga o Decreto-lei nº 88/2020, de 28 de dezembro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Mar para, em nome do Estado de Cabo Verde, celebrar com a NORTUNA HOLDING CV – Sociedade Anónima Unipessoal, um contrato de concessão, para a implementação física do Projeto denominado de “NORTUNA ATLANTIC BLUEFIN TUNA”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/2021 de 16 de fevereiro, que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Lista nominativa de transição do pessoal do INE
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 94 de 15 de junho de 2021, referente ao nº de despacho.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 94 de 15 de junho de 2021, referente ao despacho nº 27-GAB.R / 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Plano Operacional de Emergência para Época Pluviométrica 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda e nomeando cargos de chefias.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Publicando o Regulamento à Lei dos Solos.
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