Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário Vaz, herdeira hábil de Manuel Leão Silva de Carvalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vónica Nair Spencer dos Santos, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em comissão de serviço, Sandra Santos Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para exercer a função de Presidente da Comissão Nacional Organizadora da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África.
Autorizando a transferência de Liliana Gonçalves Cardoso, Licenciada em Engenharia do Ambiente, de Delegação de Maio para Delegação Praia/São Domingo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a António dos Reis Silva, apoio operacional nível III, contratado da Delegação de Tarrafal/São Miguel do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Austelino da Silva Furtado, Assistente técnico nível VI, contratado da Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Autorizando a requisição em comissão de serviço de Autelindo Medina, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Desprofissionalização dos Vereadores
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo de Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Comunicando que Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio, apresentou-se no serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO MINDELGINA-GINÁSTICA- SÃO VICENTE ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “MARABERTO - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CALHAU ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE SÃO VICENTE E DE SÃO NICOLAU ”
Boletim Oficial n.º 107, II Série de 08-07-2021
II Série
08-07-2021