Boletim Oficial n.º 107, II Série de 08-07-2021
Boletim Oficial n.º 107, II Série de 08-07-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para os Deputados Janira Almada e João Baptista Pereira, serem inqueridos, na qualidade de testemunha, nos Autos de instrução nº13464/2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, no cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade – Ramo Finanças Empresariais, para exercer em comissão de serviço as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaurinda Rosa Fonseca, na qualidade de mãe e representante da menor Raiane Jacinto Fonseca Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda da Luz Neves, na qualidade de mãe e representante da menor Mayara Cibelle da Luz Neves Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Elisa de Sousa Carvalho, Coordenadora da Divisão de Promoção Económica Empresarial, Contratada Local do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belarmino Roberto do Livramento, Ajudante Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Araújo Dantas Martins, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Vaz Tavares Hernandes, Oficial 3º Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Joana Lopes Faria Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cecília Furtado da Moura da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adozinda Benedita dos Santos Araújo Carvalho Morais, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Vieira da Veiga, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Renovando licença sem vencimento a José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.
Instituto Maritimo Portuário
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de um Diretor de Serviço de Segurança Marítima, com formação em Ciências Náuticas, Engenharia de Máquinas Marítimas, Gestão de Transportes Marítimos, Segurança Marítima, Engenharia Naval, Arquitetura Naval e áreas afins, formulado pelo Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos da fundação denominada “FUNDAÇÃO ESPERANÇA - ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO – FMM”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da entidade pública empresarial denominada “CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - CERMI, E.P.E”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CARETTA CARETTA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “INFORPRESS, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: CABO VERDE BASKETBALL LEAGUE, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica, sede e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “BMP MARINE SERVICE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EMPROFAC, SARL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”