Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à AEB – Águas e Energia da Boavista, SA, junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) e da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a Mbala Alfredo Fernandes, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné Bissau na República de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 14 de julho de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
Ministério da Justiça e Trabalho
Cedendo Jacqueline Lucienne Pires de Carvalho, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, técnica de nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça, ao Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, Pró Empresa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Osvaldina Marques Brito, técnico nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde para prestar serviços no Instituto Nacional de Saúde Pública
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde de Boa Vista Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz, Médica Geral pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106/2021, II Série de 07 de julho de 2021, referente ao regresso, de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Cândida Maria Cardoso, assistente técnica nível VIII, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente
Sindicato Democrático de Professores
Resultado da eleição dos órgãos sociais do SINDPROF
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Adilson do Rosário Fernandes Silva, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições
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