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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-07-2021
II Série
27-07-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É marcada para o dia 17 de outubro de 2021 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a Flor de Sal – Hotelaria, Sociedade Unipessoal Anónima
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “OCEAN PARK – HOTELS & RESORT, S.A”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e New Vision Investments- NVI, S.A
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de comissão de serviço, João Evangelista Lopes Pereira, para exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton César Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carolina do Rosário Silva Rocha, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Lousiane Simone Barreto Pinto Gomes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Almeida, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton Pedro Soares da Luz, para exercer o cargo de condutor do Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de contrato de gestão, Eugénia Regina Fortes de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Licenciada em Direito, para exercer via contrato de gestão, o cargo de Diretora Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Edmar Gomes de Almeida, para exerçer as funções de condutor-auto da Ministra da Justiça.