Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-07-2021
Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-07-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de comissão de serviço, João Evangelista Lopes Pereira, para exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton César Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carolina do Rosário Silva Rocha, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Lousiane Simone Barreto Pinto Gomes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Almeida, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton Pedro Soares da Luz, para exercer o cargo de condutor do Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de contrato de gestão, Eugénia Regina Fortes de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Licenciada em Direito, para exercer via contrato de gestão, o cargo de Diretora Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Edmar Gomes de Almeida, para exerçer as funções de condutor-auto da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para exerçer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, para exerçer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Assessor do Ministro do Mar.
Dando por finda a comissão de contrato de gestão de Alexandre Nevsky Rodrigues, no cargo de Diretor Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando os Membros Integrantes do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Pedido de denúncia do cargo do Membro Suplente da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 112/2021, II Série de 15 de julho de 2021, referente a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente ao estatuto da Universidade Intercontinental de Cabo Verde, designada por UNICA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção do Diretor de Serviço nível III, com Licenciatura nas áreas de Auditoria, Economia, Gestão de Empresas, Fiscalidade e Contabilidade, para a Direção de Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento do Diretor de Serviço, nível III, com licenciatura nas áreas de Comunicação, Marketing, Publicidade, Finanças, Contabilidade, Letras e Relações Internacionais, para o Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal (SACOCIF), da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “1456 PRODUÇÕES, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “1456 PRODUÇÕES, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NOS SURIZU”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de redução do capital social, da sociedade comercial anónima denominada “TRANSPORTES INTERILHAS DE CABO VERDE, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TRANSPORTES INTERILHAS DE CABO VERDE, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Estatutos da sociedade denominada “COLORS DE CAP VERD – SOCIEDADE POR QUOTAS LIMITADA”.