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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Freditson Fortes Évora, segurança nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, Engenheiro, para desempenhar as funções de Coordenador do Programa “Valorização das Aldeias Rurais”.
Ministério da Economia Marítima
Renovando a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, para exercer funções no Ministério do Mar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de Cátia Sofia Ribeiro Andrade, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício da função como Médico Responsável do Centro de Saúde de Cova Figueiras, e é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva a Amilton Gonçalves Gamboa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Arnold Jonas Jarrosay Faure, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “AS PARTS CABO VERDE, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “FOGO SEA FISHING – PESCA DESPORTIVA, LDA”
Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021
II Série
29-07-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Alamada.