Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021
Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Alamada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright, por João Augusto Vieira Batista.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, Técnico Superior Jurista, do quadro da Empresa Pública Intermunicipal Águas de Santiago, para exercer as funções de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Zaida Helena Pereira Sanches, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Presidente e um dos Administradores do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Definindo a composição do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, - EHTCV - EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 15 (quinze) professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neila Rodnina Lima e Alécia Brígida de Jesus Pires, quadros do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando entre si, Adelsa Moniz Gomes da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo e Eunice da Conceição Sanches Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração, aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a nomeação definitiva dos 6 (seis) Docentes, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Carlos Borges Vaz, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença e conversão de licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 171(cento e setenta e um) Professores do Ensino Básico e Secundário, referente ao ano letivo 2021/2022, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, Técnico Sénior nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a reclassificação de Ângela Maria Miranda Pereira.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando em regime de estágio probatório, Vanilda Vieira Andrade, Natalino Almada Gomes e Amália Semedo Pereira, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário no Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Assistente Técnico.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição e nomeação da gerência e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “MCV-MARPE CABO VERDE CONSTRUÇÕES, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”