Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021
Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021
:
30
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição e nomeação da gerência e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “MCV-MARPE CABO VERDE CONSTRUÇÕES, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Alamada.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright, por João Augusto Vieira Batista.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, Técnico Superior Jurista, do quadro da Empresa Pública Intermunicipal Águas de Santiago, para exercer as funções de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando Zaida Helena Pereira Sanches, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2020.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Nomeando o Presidente e um dos Administradores do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
Conselho de Ministros
Nomeando os Membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Definindo a composição do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, - EHTCV - EPE.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 15 (quinze) professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neila Rodnina Lima e Alécia Brígida de Jesus Pires, quadros do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato a Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando entre si, Adelsa Moniz Gomes da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo e Eunice da Conceição Sanches Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração, aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a nomeação definitiva dos 6 (seis) Docentes, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Carlos Borges Vaz, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença e conversão de licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 171(cento e setenta e um) Professores do Ensino Básico e Secundário, referente ao ano letivo 2021/2022, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o fim de comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, Técnico Sénior nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a reclassificação de Ângela Maria Miranda Pereira.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando em regime de estágio probatório, Vanilda Vieira Andrade, Natalino Almada Gomes e Amália Semedo Pereira, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário no Tribunal de Contas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Assistente Técnico.