Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues, Agente da Segurança Prisional, nível II, apresentar a sua defesa, sobre um processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Comunicando que Maria Aldina Mendes Freire, apoio operacional nível VI, quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural apresentou-se ao seu quadro de origem.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e Decisão sobre a Definição do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel, a vigorar por um período de 18 meses.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e a Decisão sobre o Mercado de Terminação Fixa e Definição de Glide Path - Especificação da obrigação de controlo de preços.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação dos Amigos do Paul (AMIPAUL), com sede no Concelho do Paul, ilha de Santo Antão, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação de Apoio a Iniciativas de Auto-promoção (SOLMI), com sede no Concelho de Santa Cruz, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Vos di Santa Krus, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido ao Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (CITI-HABITAT), com sede no Concelho da Praia, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Voz di Ponta d’Água, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação para o Desenvolvimento Harmonioso e Integrado de São Nicolau (PA SANICLAU), com sede no Concelho de Ribeira Brava, ilha de São Nicolau, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária da Ribeira Brava, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Autorizando a alteração do nome da Rádio Nova - Emissora Cristã para Rádio Nova de Maria e da respetiva tipologia de generalista para a de temática religiosa.
Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Torna público que se encontra aberto o concurso público, comum, externo para ingresso de 1(um) Técnico de Proteção Vegetal.
Boletim Oficial n.º 124, II Série de 03-08-2021
II Série
03-08-2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Antunes Gomes, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simão Borges Gonçalves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado Correia, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Alves Pereira, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.