Boletim Oficial n.º 124, II Série de 03-08-2021
Boletim Oficial n.º 124, II Série de 03-08-2021
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fortunato Antunes Gomes, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Aposentando Simão Borges Gonçalves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado Correia, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.
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Aposentando Marcelino Alves Pereira, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Aposentando Maria José de Barros Almeida Graça, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Aposentando Joana Zulmira Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Aposentando João António Pires, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marco José Rodrigues Delgado, herdeiro hábil de José do Rosário Delgado.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cristalina Delgado Rodrigues, herdeira hábil de José do Rosário Delgado.
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Aposentando Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo, apoio operacional nível IV/1, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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Aposentando Antónia Rosalina dos Reis Rodrigues, Professora Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Gisela Lopes Rodrigues e Tito Lino Lopes Rodrigues, herdeiros hábeis de Eurico Domingos Mendes Rodrigues.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Saturnina Lopes da Cruz , herdeira hábil de João Tavares Fernandes.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Mendes Tavares, herdeira hábil de Jacinto Mendes
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Aposentando Gregório Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Andrade Gonçalves, herdeira hábil de Nelson Lopes Rocha.
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Aposentando Franklim da Palma Rocha Semedo, ex-Jornalista, do quadro de pessoal da Inforpress.
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Aposentando José Augusto Spencer, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Inforpress.
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Aposentando Dionísio Rocha, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Sandro Maurício Fonseca, herdeiro hábil de Pascoal Bailão Fonseca.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
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Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do estabelecimento Similar “THE BOX – CASUAL FOOD AND DRINK”
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Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “CATTLEYA”