Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 28 de julho de 2021 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 7 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento de Gamaliel Pina da Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Sandra Marisa da Veiga de Pina, Licenciada em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Promoção ao Empreendedorismo e Inovação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Celita Annie Alfama Pereira da Costa e Nelson de Jesus Pereira da Veiga, quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Normas para a Emissão de Títulos Verdes em Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOVIMENTO DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ADFF”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BOAVISTA SOCIAL CLUB 2, Ldª”
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria Tereza Lopes Barros, para desempenhar as funções de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Eugénio de Pina Teixeira, para desempenhar as funções de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Celestino Tavares Ribeiro, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna.
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