Boletim Oficial n.º 125, II Série de 04-08-2021

Extrato do despacho nº 29/2021:

Nomeando Maria Tereza Lopes Barros, para desempenhar as funções de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Extrato do despacho nº 32/2021:

Nomeando Eugénio de Pina Teixeira, para desempenhar as funções de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Retificação nº 1/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.

Extrato do despacho nº 84/GMAI/2021:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Celestino Tavares Ribeiro, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna.

Aviso nº 7/2021:

Avisando Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues, Agente da Segurança Prisional, nível II, apresentar a sua defesa, sobre um processo por abandono de lugar.

Comunicação nº 1/IPC/2021:

Comunicando que Maria Aldina Mendes Freire, apoio operacional nível VI, quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural apresentou-se ao seu quadro de origem.

Deliberação nº 25/CA/2021:

Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e Decisão sobre a Definição do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel, a vigorar por um período de 18 meses.

Deliberação nº 26/CA/2021:

Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e a Decisão sobre o Mercado de Terminação Fixa e Definição de Glide Path - Especificação da obrigação de controlo de preços.

Extrato da deliberação nº 55/CR-ARC/2021:

Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação dos Amigos do Paul (AMIPAUL), com sede no Concelho do Paul, ilha de Santo Antão, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.

Extrato da deliberação nº 56/CR-ARC/2021:

Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação de Apoio a Iniciativas de Auto-promoção (SOLMI), com sede no Concelho de Santa Cruz, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Vos di Santa Krus, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.

Extrato da deliberação nº 57/CR-ARC/2021:

Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido ao Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (CITI-HABITAT), com sede no Concelho da Praia, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Voz di Ponta d’Água, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.

Extrato da deliberação nº 58/CR-ARC/2021:

Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação para o Desenvolvimento Harmonioso e Integrado de São Nicolau (PA SANICLAU), com sede no Concelho de Ribeira Brava, ilha de São Nicolau, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária da Ribeira Brava, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.

Extrato da deliberação nº 59/CR-ARC/2021:

Autorizando a alteração do nome da Rádio Nova - Emissora Cristã para Rádio Nova de Maria e da respetiva tipologia de generalista para a de temática religiosa.

Anúncio de concurso nº 1/INIDA/2020:

Torna público que se encontra aberto o concurso público, comum, externo para ingresso de 1(um) Técnico de Proteção Vegetal.