Boletins Oficiais

Condecorando, com a Medalha de Serviços Distintos, os atiradores em motociclos, efetivos do CUE.

Promovendo os Oficiais superiores e subalternos que a seguir se indicam.

Nomeando em Comissão de Serviço, Janique Amariles dos Santos Marques Lopes Teixeira, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO, a favor do projeto turístico “POUSADA DA LUA”.

Concedendo Licença sem Vencimento a Kevin Sanders da Rosa Carvalho, Assistente Social, pertencente ao Pessoal Contratado do Instituto Nacional de Saúde Publica.

Nomeando em Comissão de Serviço, Augustinho Pereira Lopes Robalo, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Saúde.

Publicando a lista de classificação final do curso de acesso para o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas de Ajudante de Escrivão.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercerem o cargo de Assessores Jurídicos do Tribunal da Relação de Sotavento, como se indicam.

Convertendo os Contratos de Trabalho dos Funcionários Docentes, Maniza Lopes e Manuel Pina, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

No seguimento do processo de conversão das atuais ações em ações escriturais nominativas, a CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A. (“CERIS” ou “Sociedade”).

Comunicando aos Acionistas da Sociedade que procedam à entrega dos títulos representativos da respetiva participação no capital social da Sociedade, devendo, em caso de transmissão ou posse, ser acompanhado da documentação comprovativa da respetiva legitimidade. O requerimento e a documentação deverão ser apresentados na sede da Sociedade, até ao prazo indicado.

No seguimento do processo de conversão das atuais ações em ações escriturais nominativas, a CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A. (“CAVIBEL” ou “Sociedade”).

Comunicando aos acionistas da Sociedade que procedam à submissão do requerimento de inscrição das ações no registo da Sociedade, devendo, em caso de transmissão ou posse, ser acompanhado da documentação comprovativa da respetiva legitimidade. O requerimento e a documentação deverão ser apresentados na sede da Sociedade, até ao prazo indicado.

Colocando Lecy Cardoso Correia, do corpo especial de Condutores, no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Nomeando Maurino Évora para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

Concedendo Licença Sem Vencimento de Longa Duração, a Graciano Silva dos Santos, Auxiliar, Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde.

Nomeando e contratando Mónica Sofia dos Reis Moreira, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Secretária do PCA da ECV.