Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Orçamento Rectificativo do ano Económico 2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Adelcia Manuela Moreira de Pina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Jessica Zani da Veiga Monteiro, para exercer o cargo de secretária, nível I, da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
BAI – CABO VERDE, S.A
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso público comum, externo, para ingresso.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso interno de reclassificação.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suiça, com residência em Genebra.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico do sorteio para a atribuição de prémio às pessoas singulares cujo número de identificação fiscal (NIF) se encontre associado a uma fatura, fatura-recibo, talão de venda ou recibo de renda, designado por Fatura da Felicidade
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago e Fogo, com base na evolução da situação epidemiológica no país
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público o Mapa Nacional com o resultado total da Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 18 de abril de 2021, e sua repartição pelos 13 Círculos Eleitorais, do território nacional e do estrangeiro, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
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