Boletim Oficial n.º 136, II Série de 27-08-2021
Boletim Oficial n.º 136, II Série de 27-08-2021
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FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando para a Assembleia Geral a realizar-se no próximo dia 10 de setembro de 2021, às 19:00 horas.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Sandre Brito Gomes Bettencourt, técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando licença sem vencimento por um período de 2(dois) meses a Abdul´Hay Kaunda Antero Simas, técnico superior do quadro da Chefia do Governo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Renato Lopes Fernandes, no cargo de Inspetor Geral Adjunto das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando à Direção-Geral do Tesouro para, conceder uma garantia-aval à Câmara Municipal dos Mosteiros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inácia Gomes Correia Borges, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisca Maria Celina Rodrigues Tavares, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Penha Soares, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Antónia Delgado, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Rosário de Carvalho Pereira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inês de Brito, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Josefa Monteiro Furtado, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Rosa Vaz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Romana Rodrigues Moreira, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana da Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Gomes Miranda, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Edith Gomes, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquina Fernandes Barbosa, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Varela da Costa, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Ressureição Fortes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Delgado Gomes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Céu Almeida, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana da Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Moreira Tavares, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário de nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Erica Sofia Fortes Spencer, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Salvaguardando o vínculo contratual de Catarina Varela Monteiro da Veiga, como técnica nível I, do Instituto Nacional de Saúde Pública, em virtude da sua nomeação no cargo de Assesora do Ministro da Saúde, salvaguardando assim todos os seus direitos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a comissão de serviço de Cremilda de Jesus Medina, no cargo de Secretária do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Helena Rosa da Fonseca, Enfermeira Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde à Junta de Saúde de Sotavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série de 11 de agosto de 2021, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva, a favor do Enfermeiro Assistente, José Lino Semedo Almada.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Jennifer Solita Macedo Brazão, Licenciada em Design Gráfico, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do estabelecimento similar “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 3 de agosto de 2021, referente ao despacho conjunto que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do empreendimento: “CATTLEYA”
Autorizando o regresso ao quadro de Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santo Antão.
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para acompanhamento do cônjuge colocado no Estrangeiro.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Autorizando a cedência de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gestão dos Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano de Celestina do Rosário Silva de Almeida, Amanda Amelia Reis Alves, Carzito Andrade Martins e Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, para exercerem o cargo de apoio operacional nível II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano de Adilson Varela Semedo e Herculano Rodrigues Spínola, para exercerem o cargo que se indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Andrade Gomes Alves, do cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando em comissão de serviço, Marlene Timas Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Delegando competências ao Delegado Municipal.