Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Faz público que a Assembleia Nacional reunir-se-á no próximo dia 19 de maio, pelas 10 horas, na sua sede, na cidade da Praia, para a Sessão Constitutiva da X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente os Juízes no quadro da Magistratura Judicial, que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Transferindo Severino Lopes Cabral, Secretário Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para exercer a função na Secretaria do Tribunal de Contas.
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício da Garantia/Promotora/BCA, no dia 31 de maio de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Instituído o dia 31 de julho, que coincide com o Dia da Mulher Africana, como o Dia Nacional do Batuco, em defesa dos direitos humanos, da população, dos direitos das mulheres e do gênero musical Cabo-verdiano
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde, designada de (OPCV) ou Ordem e aprova o respetivo Estatuto, anexo à presente lei
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Estabelece os instrumentos que devem ser colocados ao dispor dos beneficiários e potenciais beneficiários no Cadastro Social Único
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 39 de 4 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competência no Diretor do Centro Nacional de Formação da PN, para decidir, despachar e autorizar todos os pedidos de transferência de testes físicos para outro local de aplicação desses mesmos testes no referido concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António da Conceição Sousa Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Lopes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.
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