Boletim Oficial n.º 138, II Série de 31-08-2021
Boletim Oficial n.º 138, II Série de 31-08-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 97, de 22 de junho de 2021, referente a Resolução nº 20/2021, que nomeia o Embaixador Eduardo Jorge Lima Barros Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 44, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 2/2021, que autorizada a cedência à funcionária Thelma Indira Tavares Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosário Gonçalves Fernandes Lopes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Cruz Tovela, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Gomes Furtado, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Alves, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Gomes de Pina Moreno, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Vaz Cardoso, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Monteiro, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Andrade, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Fátima, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Salomé Monteiro Lima, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida António Rodrigues, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana da Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora Costa da Luz, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana da Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria da Luz, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angela Emília Moniz, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Gonçalves, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Ascensão Fernandes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anastácia Mendes Tavares, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Santos Varela, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Fortes da Luz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Mendes Vaz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Francisca Delgado, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Vales de Oliveira Pina, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Mendes Monteiro, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilda Sanches Tavares, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rita de Pina, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito Afonso Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquina Rosa Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Constantino Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Selvino Henrique Lopes Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José da Silva Pereira, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 de 27 de abril de 2021, referente a Lista de Antiguidade dos funcionários Diplomáticos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Eurides Liliane Évora Almeida, Técnica Superior nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Daniel Lopes Pereira de Barros, Mestre em Direito, com Licenciatura em Direito, Técnico Sénior de nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil, SNIAC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues, Agente Prisional nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.