Boletins Oficiais
77534 resultados
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “FIGO LOIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “JT SKY RENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “TARRAFAL TOURS Lda”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição por um período de 6 (seis) meses a Fernando Silva Dias, funcionário da Residência Estudantil do Porto Novo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria Madalena Lima Fortes, Enfermeira Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 85, II Série, de 27 de maio de 2021, referente a comunicação da data de eleição.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando José Manuel Marques, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para desempenhar as funções de técnica no Gabinete de Estudos e Projetos da Universidade de Cabo Verde-Uni-CV.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo para ingresso de monitores/cuidadores/orientador.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “ANTON PASCHKE SERVICES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SHOW DI BOLA DE SANTA CATARINA – SDBSC”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a adoção de medidas adicionais de compensação financeira para a estabilização e manutenção de preços dos Produtos Alimentares de Primeira Necessidade (PAPN) durante o período da pandemia da COVID-19
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 2/2020, em que é recorrente Pedro Heleno Carvalho Vaz e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 2/2021, em que são recorrentes Maria Augusta Correia Tavares e António Carlos Tavares, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
77534 resultados